Processo 0003137-32.2013.8.19.0033

2026-09-16 · TJRJ

As partes para manifestação sobre fl. 1009. Prazo: 10 Dias.

2026-09-10 · TJRJ

Vistos. Sobreveio nova recusa de perito no ID 943, acolho-a dispenso o expert do encargo. Todavia, compulsando os autos, observao que o feito se arrasta desde 2015, isto é, há 11 anos, apenas com vistas à produção da prova. Em que pese o que foi decidido no ID 647, a hipótese recomenda, aparentemente, a inversão do ônus da prova, diante da evidente hipossuficiência probatória dos autores, já que nenhum perito aceita realizar a perícia sob o pálio da gratuidade. De outro lado, a parte autora pode, eventualmente, ser reconhecida como consumidor Bystander. Todavia, nos termos do art. 9º do CPC, ouço, primeiramente, as partes, antes de deliberar sobre a mencionada inversão, bem como concedo-lhes a oportunidade de dizer se possuem interesse na composição amigável, mormente considerando que o valor atribuído à causa é de R$ 42.000,00 e, aparentemente, o custo da continuidade do processo e da prova pericial pode se aproximar de tal montante. Às partes, em 10 (dez) dias.