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Publicações do processo
0003135-47.2026.8.26.0248
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal
Processo 0003135-47.2026.8.26.0248 (processo principal 0000118-03.2026.8.26.0248) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - CAIO SOUZA VITRAL - Fica a D.Defesa intimada a oferecer as contrarrazões no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANGELI VALENTE (OAB 232043/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal
Processo 0003135-47.2026.8.26.0248 (processo principal 0000118-03.2026.8.26.0248) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - CAIO SOUZA VITRAL - Recebo o agravo interposto pelo Ministério Público. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Junte-se cópia da decisão agravada. Intime-se a Defesa para que ofereça as contrarrazões no prazo legal. Com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo, subam os autos de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO ANGELI VALENTE (OAB 232043/SP)
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