Publicações do processo

0003130-86.2026.5.10.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT10
Publicações identificadas
4 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TRT10 · Desembargador Alexandre Nery de Oliveira · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA MSCiv 0003130-86.2026.5.10.0000 IMPETRANTE: JOVAIR SIQUEIRA E OUTROS (1) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2° VARA DO TRABALHO DE BRASILIA - TRT 10 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23336e5 proferida nos autos. Com relação à Impetrante TANIA ALVES ROCHA, o processo ja havia sido extinto por indeferimento da petição inicial, pelo que recebo a manifestação como renúncia à interposição de recurso. Homologo o pedido de desistência formulado pelo Impetrante JOVAIR SIQUEIRA, consequentemente extinguindo o processo sem resolução do mérito (CPC, 485, VIII, c/c LMS, 6º, § 5º). Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1000,00, a serem pagas pelo 1º Impetrante no prazo de cinco dias, sob as penas de lei. Publique-se. Ciência ao Juízo Impetrado para registro no processo matriz pertinente. Brasília-DF, 02 de setembro de 2026. ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TANIA ALVES ROCHA - JOVAIR SIQUEIRA

  2. Intimação

    TRT10 · Desembargador Alexandre Nery de Oliveira · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA MSCiv 0003130-86.2026.5.10.0000 IMPETRANTE: JOVAIR SIQUEIRA E OUTROS (1) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2° VARA DO TRABALHO DE BRASILIA - TRT 10 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0261e1d proferido nos autos. Não cabe em sede de MS apenas indicar o litisconsorte por referência, exigindo-se a completa e devida qualificação, pelo que assino prazo de 15 dias para a emenda, sob pena de indeferimento liminar da petição inicial. P. Brasília-DF, 28 de agosto de 2026. ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TANIA ALVES ROCHA - JOVAIR SIQUEIRA

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