Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003106-38.2014.8.26.0435/SP
Assunto: Acidente de trânsito
RÉU: SEBASTIAO PRADO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARILIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB SP310478)
RÉU: ALESSANDRA CECCONELLO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARILIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB SP310478)
ATO ORDINATÓRIO
Eventos 172 e 173: Manifeste-se a parte ré.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), observados os termos do acordo homologado, sendo R$ 300,00 (trezentos reais) em favor da parte exequente e o saldo remanescente, se houver, em favor dos executados. Para viabilizar a expedição dos respectivos MLEs, deverão as partes apresentar os formulários necessários, devidamente preenchidos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019.
Local: Pedreira
2026-08-25 · TJSP
Processo 0003106-38.2014.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Giraldi & Giraldi Transporte e Turismo Ltda EPP - Sebastião Prado dos Santos - - Alessandra Cecconello dos Santos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00031063820148260435. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB 310478/SP), MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB 310478/SP), LINCON THOMANN (OAB 260770/SP)
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