Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202471200717 NÚMERO ÚNICO: 0003097-87.2024.8.25.0036 REQUERENTE : JOSE CARLOS AMARANTE ADV. : ELIZABETE CRISTINA BISPO SANTOS - OAB: 11412-SE REQUERIDO : BANCO PAN ADV. : FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714-PE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, REJEITO-OS, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA EMBARGADA. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDA-SE NA FORMA DETERMINADA NA SENTENÇA.
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