Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0003094-43.2026.8.19.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) · ACAO RESCISORIA
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0003094-43.2026.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0024517-95.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2026.00040098 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANA DO CASTELO ADVOGADO: RAPHAEL GAMA DA LUZ OAB/RJ-182109 REU: LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO OAB/RJ-185385 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: Na forma dos artigos 9°, 10 e 933, do Código de Processo Civil, em vista dos princípios do contraditório e da cooperação, intimem-se as partes, por seus patronos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem quanto ao prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.