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0003091-98.2015.8.26.0996

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0003091-98.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WELLINGTON LUCIO SILVA PALAZZIN - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público as fls. 1472 item 3. Após, digam às partes. - ADV: DIANY FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 338810/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0003091-98.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WELLINGTON LUCIO SILVA PALAZZIN - Nos termos do art. 388 da NSCGJ, expeça-se Certidão SGC, modelo 36, referente ao processo nº 1506059-08.2026.8.26.0425 da 1ª Vara Criminal de Assis-SP. Em caso de insuficiência de dados na Certidão, efetue-se pesquisa no portal e-saj, juntando-se extrato. Cópia deste despacho serve de Ofício. Int. - ADV: DIANY FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 338810/SP)

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