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0003040-43.2022.8.26.0996

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Marília - Vara das Execuções Criminais

    Processo 0003040-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN WESLEY FERNANDES DOS ANJOS - Ciente das informações prestadas. Intime-se o sentenciado JONATHAN WESLEY FERNANDES DOS ANJOS para que dentro do prazo de cinco (05) dias compareça em cartório, sito à Rua Lourival Freire, nº 120 Bairro Fragata, Marília-SP , no horário compreendido das 13:00 às 16:30 horas, a fim de JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO, uma vez que foi beneficiado com a progressão ao Regime Aberto em maio/26 e recebeu cópia do Termo constando todas as condições, e até a presente data não há nenhum comparecimento em Juízo.(comparecer munido de documento pessoal e cópia da intimação). Fica ciente de que, em caso de não localização ou não comparecimento será regredido ao regime semiaberto, com expedição de mandado de prisão, ficando determinada desde já, abertura de vista às partes. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

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