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0003039-94.2004.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF2 · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003039-94.2004.4.02.5101/RJ AUTOR: DROGARIA MAJESTOSA DA ILHA LTDA ADVOGADO(A): RUBIA CRISTINA CASSIANO VEIGA (OAB RJ140523) ADVOGADO(A): EMERSON FLÁVIO DA ROCHA (OAB SP221020) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DOS SANTOS (OAB RJ083920) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS (OAB RJ111366) RÉU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Considerando o lapso temporal já decorrido desde a suspensão do feito (evento evento 158, OUT26), INTIME-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca de eventual ocorrência de prescrição intercorrente, indicando, se houver, causa interruptiva ou suspensiva da mesma, nos termos do artigo 921, parágrafo 5º do Código de Processo Civil, ou promova o regular andamento do feito. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

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