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0003026-55.2020.8.26.0438

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Penápolis · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003026-55.2020.8.26.0438/SP EXEQUENTE: RODRIGO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): CIBELE RODRIGUES (OAB SP159841) EXECUTADO: FABIELA PATRICIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB SP350354) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por ser incontroverso, levantem-se imediatamente em favor da parte credora os valores depositados/bloqueados, com acréscimos legais, em favor da parte exequente - devendo a Serventia providenciar, via SisbaJud, a transferência para conta judicial caso tais valores estejam bloqueados. Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deve a parte interessada, se ainda não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido (cf. Com. CG nº 12/2024), o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no link Formulário para Solicitação de MLE; em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação - o peticionamento eletrônico deverá observar o evento/tipo de documento "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário". Intime-se. Penápolis, data da assinatura. Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Penápolis

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Penápolis - 1ª Vara

    Processo 0003026-55.2020.8.26.0438 (apensado ao processo 1003006-81.2019.8.26.0438) (processo principal 1003006-81.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Dias Pereira - Fabiela Patrocínio Siqueira de Oliveira - Jussara Patrício dos Santos de Oliveira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00030265520208260438. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), DANILO VINHOTO VALERIO (OAB 424385/SP), CIBELE RODRIGUES (OAB 159841/SP)

    Fonte oficial

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