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Publicações do processo
0003008-32.2025.5.10.0801
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT10
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Edital
TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0003008-32.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: REGINALDO BRITO FARIAS RECLAMADO: RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI, RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI PROCESSO Nº 0003008-32.2025.5.10.0801 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: REGINALDO BRITO FARIAS RÉU: RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI e outros (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, ficam INTIMADOS(AS) RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI, CPF: 943.487.661-34 e RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI, CNPJ: 54.108.743/0001-09 para que, no prazo 5 dias, proceda às devidas anotações na CTPS do(a) obreiro(a), sob as penas cominadas da sentença. O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. PALMAS/TO, 04 de setembro de 2026. PALMAS/TO, 04 de setembro de 2026. NEUSA LOPES CARNEIRO DA COSTA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI
Edital
TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0003008-32.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: REGINALDO BRITO FARIAS RECLAMADO: RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI, RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI PROCESSO Nº 0003008-32.2025.5.10.0801 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: REGINALDO BRITO FARIAS RÉU: RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI e outros (1) EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, ficam CITADOS o(a) executado (a) RECLAMADO: RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI, CPF: 943.487.661-34 e RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI, CNPJ: 54.108.743/0001-09 para pagamento da execução, no importe de R$ 57.467,19 no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob pena de constrição de bens. Poderá, ainda, garantir a execução, mediante indicação de bens livres e desembaraçados de acordo com a gradação estabelecida pelo artigo 835 do CPC. O pagamento deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE em conta judicial junto à Caixa Econômica Federal (link para gerar o boleto de depósito judicial: ( https://pje.trt10.jus.br/sif/boleto/novo ) . O boleto poderá ser pago em qualquer banco, físico ou virtual. No caso de execução voltada contra Pessoa Jurídica de direito privado, a inércia importará presumir-se a inexistência de bens passíveis de constrição, razão que ensejará oportuna diligência dos sócios junto aos Órgãos Oficiais, visando à instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). À parte empregadora, caberá, sob as penas legais, prestar as informações relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29/01/2021 - ( Evento S2500 - manual: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-01-2023.pdf ). O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. PALMAS/TO, 04 de setembro de 2026. PALMAS/TO, 04 de setembro de 2026. NEUSA LOPES CARNEIRO DA COSTA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONI
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