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TJSP · Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Processo 0002988-39.2026.8.26.0048 (processo principal 1006825-22.2025.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Arlete dos Santos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00029883920268260048. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANDRESSA PEREIRA BUENO (OAB 471795/SP)
TJSP · Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Processo 0002988-39.2026.8.26.0048 (processo principal 1006825-22.2025.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Arlete dos Santos - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Recebo o presente cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para satisfazer a obrigação de fazer consistente em apresentar o cálculo do saldo devido relativo ao contrato nº 475349298, em observância aos termos da sentença, da decisão complementar e do v. acórdão transitado em julgado, no prazo de 20 (vinte) dias. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, indicando se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a conversão da obrigação em perdas e danos. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ANDRESSA PEREIRA BUENO (OAB 471795/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
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