Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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3
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002980-17.2025.8.26.0236 (processo principal 1001351-40.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - DURVALINO PEDRASSOLI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 58: A soma do Principal + Juros + Selic é diferente do valor homologado de R$ 4.421,76. Manifeste-se o requerente. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP)
2026-09-11 · TJSP
Processo 0002980-17.2025.8.26.0236 (processo principal 1001351-40.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - DURVALINO PEDRASSOLI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
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