2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 0002976-24.2010.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ REQUERENTE: EDUARDA RODRIGUES DO SACRAMENTO Advogado(s): LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA33559), REISSON ANTONIO COELHO (OAB:BA23656) Advogado(s): DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise, em razão da inclusão do presente feito no Grupo Operacional da Secretaria Virtual no âmbito do Projeto TJBA Acelera, para o qual fui designado (a). Vistos, etc. Arquive-se, após o trânsito em julgado conforme determinado na Sentença de id. 472276479. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta Decisão/Despacho/Sentença força de MANDADO/OFÍCIO/ CARTA. Secretaria Virtual, data da assinatura eletrônica. Danilo Augusto e Araújo Franca Juiz de Direito Designado