Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002960-19.2025.8.26.0400 (processo principal 1002758-25.2025.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sâmia Barros de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à parte exequente de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº 20260910161920087954, em cumprimento à r. decisão de fl. 81, para fins de transferência dos valores depositados à fl. 55 para a conta informada à fl. 54. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP)
2026-09-10 · TJSP
Processo 0002960-19.2025.8.26.0400 (processo principal 1002758-25.2025.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sâmia Barros de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto: REJEITOa impugnação apresentada pela executada às fls. 56/65, mantendo integralmente a penhora realizada sobre os ativos financeiros. DEFIROo levantamento da quantia depositada na conta judicial às fls. 55 (R$ 20.404,92, acrescida dos rendimentos legais) em favor da exequente. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em observância ao formulário apresentado às fls. 54 e aos poderes outorgados na procuração de fls. 4/5. Após o levantamento, a parte exequente deverá informar a existência de saldo remanescente, devidamente comprovado por meio de planilha atualizada. Na sequência, intime-se a parte executada para pagamento, pela imprensa oficial na pessoa de seu patrono, com atualização monetária e juros até o efetivo depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reiteração de medidas constritivas patrimoniais. Intime-se. - ADV: LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
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