Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0002956-75.2019.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0002956-75.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2026.00014521 APTE: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 APDO: ADRIANA COUTO DA NÓBREGA APDO: MARCELO BELINHO CRUZ APDO: ANTÔNIO DA SILVA RAMOS APDO: CÉLIA MEDEIROS RAMOS APDO: CRISLEY APARECIDA DE CARVALHO SILVA APDO: EDUARDO FRAGA FERNANDES APDO: ÁLISSA CARVALHO LISBOA APDO: GLAUCIO ANTONIO FARID APDO: PATRICIA GUSMÄO DE MORAES FARID APDO: LEONARDO DE CARVALHO DUARTE APDO: CAROLINA KASSTRUP MADEIRA DE CARVALHO APDO: PAULO JORGE MOREIRA CURY APDO: REGINA MARIA ARMENTANO KOENIGSTEIN APDO: RICARDO OKSMAN APDO: ELAINE LUNA OKSMAN APDO: WILSON NUNES DE SOUZA APDO: NELY HENRIQUE SANTOS ADVOGADO: DANIEL FERRI DE MENEZES OAB/SP-245288 ADVOGADO: FILIPPI DIAS MARIA OAB/RJ-238939 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DESPACHO: INTIME-SE a parte embargada.
(C>ASP)
2026-08-27 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0002956-75.2019.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0002956-75.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2026.00014521 APTE: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 APDO: ADRIANA COUTO DA NÓBREGA APDO: MARCELO BELINHO CRUZ APDO: ANTÔNIO DA SILVA RAMOS APDO: CÉLIA MEDEIROS RAMOS APDO: CRISLEY APARECIDA DE CARVALHO SILVA APDO: EDUARDO FRAGA FERNANDES APDO: ÁLISSA CARVALHO LISBOA APDO: GLAUCIO ANTONIO FARID APDO: PATRICIA GUSMÄO DE MORAES FARID APDO: LEONARDO DE CARVALHO DUARTE APDO: CAROLINA KASSTRUP MADEIRA DE CARVALHO APDO: PAULO JORGE MOREIRA CURY APDO: REGINA MARIA ARMENTANO KOENIGSTEIN APDO: RICARDO OKSMAN APDO: ELAINE LUNA OKSMAN APDO: WILSON NUNES DE SOUZA APDO: NELY HENRIQUE SANTOS ADVOGADO: DANIEL FERRI DE MENEZES OAB/SP-245288 ADVOGADO: FILIPPI DIAS MARIA OAB/RJ-238939 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: APELAÇÃOCÍVEL.SOCIEDADEEMCONTADEPARTICIPAÇÃO.EMPREENDIMENTOHOTELEIRO.SÓCIOOSTENSIVO.DESVIODEFINALIDADE.CONTRATOS DE MÚTUO FRAUDULENTOS.GRUPOECONÔMICO.RECUPERAÇÃOJUDICIAL.NOVAÇÃO.INEFICÁCIAPERANTETERCEIROSCOTISTAS.RESPONSABILIDADECIVILCONFIGURADA.RECOMPOSIÇÃOEMDINHEIRO. DANO MORAL. MANUTENÇÃODOQUANTUM.MAJORAÇÃODOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
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