Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202645201129 NÚMERO ÚNICO: 0002952-16.2026.8.25.0083 AUTOR : BRUNA EMANUELLE ANDRADE SOARES ADV. : LAURO MONTEIRO GARCEZ - OAB: 5589-SE RÉU : ROOSEVELT MARQUES DA SILVA SENTENÇA....: VISTOS ETC. DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO(A) AUTOR(A), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS; EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INC VIII E § 4º C/C O ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA PARTE EVENTUALMENTE NÃO CITADA.
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