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0002943-20.2026.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0002943-20.2026.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Ana Maria Vegas Frade - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: KAIRON BRUNO FURNIEL (OAB 442001/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0002943-20.2026.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Marcia Simoni Fernandes - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: KAIRON BRUNO FURNIEL (OAB 442001/SP)

    Fonte oficial

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