Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002938-87.2025.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - João Luis Montini Filho - MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 50: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002938-87.2025.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rafael Fernandes de Arruda - MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 43/53: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o depósito realizado pela parte ré, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP)
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