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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Guararema - Vara Única
Processo 0002930-04.2009.8.26.0219 (219.01.2009.002930) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - João Queiroz de Matos - - Rita de Cássia de Rezende Matos - - Walter Rodrigues de Souza - - João Lourenço Veríssimo - - João Lourenço Veríssimo - - Sílvio Messias Daniel Dias - - Márcia Regina de Almeida Dias - - Marilia Ramos Rodrigues de Souza e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00029300420098260219. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: TOSCA RITA PREVITERO (OAB 279026/SP), JANE PEREIRA LIMA (OAB 338022/SP), TOSCA RITA PREVITERO (OAB 279026/SP), TOSCA RITA PREVITERO (OAB 279026/SP), LUIS FELIPE DOS SANTOS MOURA RODRIGUES (OAB 288331/SP), TOSCA RITA PREVITERO (OAB 279026/SP), LUIS FELIPE DOS SANTOS MOURA RODRIGUES (OAB 288331/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), JANE PEREIRA LIMA (OAB 338022/SP)