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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível
Processo 0002923-63.2024.8.26.0032 (processo principal 1013748-20.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Leonardo Soares Martins Sociedade Individual de Advocacia - Maria das Graças Alexandre da Silva - Ciência à parte autora de que estes autos estão sendo remetidos ao arquivo provisório, em cumprimento à decisão proferida, e que, para posterior andamento do feito, o mesmo será desarquivado mediante recolhimento de taxa (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, no valor de 1,212 UFESP), nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024 salvo nos casos em que a parte interessada seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. Nada Mais. - ADV: LEONARDO SOARES MARTINS (OAB 282854/SP), VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL)