0002916-43.2005.8.24.0113

Intimação

TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Outros

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002916-43.2005.8.24.0113/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI APELANTE: ALTIVIR ZINI ADVOGADO(A): HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO (OAB SC010323) ADVOGADO(A): MARCOS MILETO DE MIRANDA (OAB SC026265) APELANTE: ADRIANA LAZZARIS PEDRONI ADVOGADO(A): HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO (OAB SC010323) ADVOGADO(A): MARCOS MILETO DE MIRANDA (OAB SC026265) APELADO: PATRICIO FARIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MINIKOSKI (OAB SC009326) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GILSON JOAO PEREIRA INTERESSADO: SOLANGE DEMARCH INTERESSADO: ALTIVIR ZENNI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MILETO DE MIRANDA ADVOGADO(A): HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO INTERESSADO: IVANI CARMO DA SILVA LAZZARIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MILETO DE MIRANDA ADVOGADO(A): HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO INTERESSADO: FRANCISCO RAULINO (INTERESSADO) INTERESSADO: DORACI RAULINO (INTERESSADO) INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREZA GRISI MACEDO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): VILSON ALBINO INTERESSADO: ARIOVALDO HORT (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Presidente