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0002910-39.2025.8.26.0126

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível

    Processo 0002910-39.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1500479-55.2025.8.26.0126) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.A.C.C. - Vistos. Fls. 325: Defiro. Considerando a manifestação do Ministério Público AUTORIZO a saída das menores para pernoitarem junto a residência do genitor observando-se as cautelas necessárias e a gradativa reintegração familiar. Oficie-se ao SAICA acerca desta decisão. Servirá a cópia da presente como oficio. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 72194/SP)

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