Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002907-03.2026.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luciana Moutinho de Carvalho Fernandez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANA MOUTINHO DE CARVALHO FERNANDEZ (OAB 210217/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002907-03.2026.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luciana Moutinho de Carvalho Fernandez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANA MOUTINHO DE CARVALHO FERNANDEZ (OAB 210217/SP)
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