Publicações do processo

0002891-29.2021.8.26.0496

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ

    Processo 0002891-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Flaviano da Silva Hortencio - Defiros os pedidos de fls. 484. Solicite-se à Vara de Execuções Criminais de Taboão da Serra, informações sobre o processo de execução criminal formado a partir do pec n. 0211588-13.2016.8.13.0231-MG, conforme cópias de fls. 485/491. No mais, tendo em vista que o sentenciado estava em cumprimento de pena entre 21/09/2017 e 19/12/2025 pelo pec n. 0279946-05.2018.8.19.0001-RJ, conforme cópias de fls. 492/499, determino a exclusão de referido período do tempo de cumprimento da pena do presente pec. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.