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Publicações do processo
0002891-17.2025.8.26.0196
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002891-17.2025.8.26.0196/SPEXEQUENTE: MURILO DE PAULA BALDAN ADVOGADO(A): LUAN GOMES (OAB SP347019) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SP321511) EXECUTADO: FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO (OAB SP503939) SENTENÇA 1) Evento 59: HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2) Evento 60: ante a informação, pela parte autora, de que o acordo foi integralmente cumprimento, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.
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