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0002890-57.2026.8.26.0047

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Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Edital

    TJSP · 3ª Vara Cível - Assis

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0002890‑57.2026.8.26.0047 O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr. ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER o LEONARDO DE ALMEIDA CORREIA, RG 55.961.765, CPF 448.256.808‑28, com endereço à Rua Piapara, 397, Residencial Dourados, CEP 19824-102, Taruma - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Elaine Cristina de Souza. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de r$ 53.179,14 (cinquenta e três mil, cento e setenta e nove reais e catorze centavos), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia‑se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 10 de setembro de 2026.

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