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Publicações do processo
0002878-96.2023.8.25.0040
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 1ª Vara Criminal de Lagarto · Julgamento
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202355000348 NÚMERO ÚNICO: 0002878-96.2023.8.25.0040 REPRESENTANTE : AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTADO : JOSÉ EDSON BEZERRA DA SILVA SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE DE ALIENAÇÃO ANTECIPADA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. [...]
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