Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJBA · Quinta Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 10:38:34): Transitado em Julgado
TJBA · 2ª Vara do Sistema Juizados - CONCEIÇÃO DO COITÉ · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 13:03:07): Ato ordinatório praticado Descrição: Fica intimada a parte para tomar conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como manifestar o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
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