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Publicações do processo
0002855-40.2026.5.10.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT10
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT10 · Desembargador Dorival Borges de Souza Neto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO AR 0002855-40.2026.5.10.0000 AUTOR: PAULO JOSE SOUSA ARAUJO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 582d436 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A ré apresentou contestação (id. 6c6cb91), acompanhada de documentos, na qual, entre outras matérias, impugna o benefício da justiça gratuita deferido ao autor, sustentando que a documentação financeira juntada aos autos infirma a declaração de hipossuficiência. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC e da tese firmada no item III do Tema 21 de Recursos Repetitivos do TST, havendo impugnação ao pedido de gratuidade acompanhada de prova, deve ser assegurada prévia manifestação ao beneficiário. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 8 (oito) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a acompanham, especialmente quanto à impugnação à justiça gratuita. Após, voltem conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 03 de setembro de 2026. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Intimação
TRT10 · Desembargador Dorival Borges de Souza Neto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO AR 0002855-40.2026.5.10.0000 AUTOR: PAULO JOSE SOUSA ARAUJO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 582d436 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A ré apresentou contestação (id. 6c6cb91), acompanhada de documentos, na qual, entre outras matérias, impugna o benefício da justiça gratuita deferido ao autor, sustentando que a documentação financeira juntada aos autos infirma a declaração de hipossuficiência. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC e da tese firmada no item III do Tema 21 de Recursos Repetitivos do TST, havendo impugnação ao pedido de gratuidade acompanhada de prova, deve ser assegurada prévia manifestação ao beneficiário. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 8 (oito) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a acompanham, especialmente quanto à impugnação à justiça gratuita. Após, voltem conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 03 de setembro de 2026. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO JOSE SOUSA ARAUJO
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