Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · VISTA
VISTA
Nº 0002814-74.2011.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Luiz Augusto dos Santos - Apelante: Francisca de Fatima Cavalcante dos Santos - Apelante: Ricardo Pereira Fernandes - Apelante: Cintia Aparecida Bigas - Apelante: Marly Menezes de Souza - Apelante: Evandro Pereira de Sousa - Apelante: Dallas da Costa Pinto Sousa - Apelante: Roberta Giovanna Landi Volpe - Apelante: Walter Giovanni Volpe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Município de Juquitiba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s) ao(s) Tribunal(is) Superior(es), no prazo legal. - Advs: Sergio de Oliveira Dorta (OAB: 358515/SP) - Bruno Adler Teixeira Tomilheiro (OAB: 344401/SP) (Curador(a) Especial) - Ana Claudia Silva Dias (OAB: 321804/SP) (Procurador) - 1º andar