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0002809-51.2026.8.25.0075

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto · Decisão

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202685501361 NÚMERO ÚNICO: 0002809-51.2026.8.25.0075 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.J.G.D.S.) ADV. : ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO - OAB: 3143-SE ADV. : GILSON SANTANA ALVES - OAB: 16665-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA, EM FAVOR DE JOSÉ JUAREZ GOIS DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 318, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE A IMPOSIÇÃO CUMULATIVA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 319 DO MESMO DIPLOMA:

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto · Audiência

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202685501361 NÚMERO ÚNICO: 0002809-51.2026.8.25.0075 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.J.G.D.S.) ADV. : ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO - OAB: 3143-SE ADV. : GILSON SANTANA ALVES - OAB: 16665-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2026, 12H30MIN ÀS 13H. PARTICIPA(M) DO ATO VIA VIDEOCONFERÊNCIA: JOSE JUAREZ GOIS DOS SANTOS - RÉU - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA N° 1 DO(A) CADEIA PÚBLICA TERRITORIAL DE NSRA. DO SOCORRO.

    Fonte oficial

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