Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-08-31 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002807-79.2026.8.26.0099 (apensado ao processo 1003017-50.2025.8.26.0099) (processo principal 1003017-50.2025.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Extinção do Crédito Tributário - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Antonio Cesar Gontijo de Abreu - - Carla Georgina da Silva Gontijo - Expedido MLE, conforme determinação de p. 25/27, o qual se encontra aguardando assinatura. - ADV: JANICE HELENA FERRERI (OAB 69011/SP), SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI (OAB 161168/SP), SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB 262465/SP), SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB 262465/SP)
2026-09-09 · TJSP
Processo 0002807-79.2026.8.26.0099 (apensado ao processo 1003017-50.2025.8.26.0099) (processo principal 1003017-50.2025.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Extinção do Crédito Tributário - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Antonio Cesar Gontijo de Abreu - - Carla Georgina da Silva Gontijo - Pág. 36: Atendida a intimação de fl. 32, encaminhem-se os autos à UPJ. - ADV: SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB 262465/SP), SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI (OAB 161168/SP), JANICE HELENA FERRERI (OAB 69011/SP), SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB 262465/SP)
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