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Publicações do processo

0002798-03.2020.8.26.0496

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções

    Processo 0002798-03.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena elaborado as fls. 1111/1116, no prazo legal. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)

    Fonte oficial

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