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TJSE · 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória · Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202477001585 NÚMERO ÚNICO: 0002790-34.2023.8.25.0048 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : ROGERIO DOS SANTOS ADV. : ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO - OAB: 5294-SE RÉU : JOÃO MARCOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : ADRIANA SANTOS DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO A DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 9H, PARA QUE SE EFETIVE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NO FÓRUM DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, OPORTUNIDADE NA QUAL SERÃO OITIVADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA, ADEMAIS DA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS. ANOTE-SE QUE O RÉU DEVERÁ SE DESLOCAR ATÉ O FÓRUM DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ACOMPANHADO DO ADVOGADO VINCULADO, CASO ASSIM PREFIRA OU NÃO DISPONHA DE EQUIPAMENTO SUFICIENTE À PARTICIPAÇÃO DO ATO DE FORMA INTEGRALMENTE REMOTA, POR INTERMÉDIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. EM QUALQUER CASO, NA OCASIÃO DA INTIMAÇÃO, AS TESTEMUNHAS PODERÃO INDICAR O INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO REMOTA, POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, INTERPRETANDO-SE O SILÊNCIO PELA AQUIESCÊNCIA QUANTO À SUA PRESENÇA FÍSICA NO ESPAÇO FORENSE. OUTROSSIM, OPTANDO-SE, EXPRESSAMENTE, PELA PARTICIPAÇÃO REMOTA NO ATO PROCESSUAL, DEVERÃO GARANTIR EQUIPAMENTO E CONEXÃO SUFICIENTES À ESTABILIDADE E EFICIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO PARA ACESSO AO LINK QUE SEGUE ABAIXO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/MEET/25353942813584?P=ZV8C4PCZRPDHB1XOAJ ID DA REUNIÃO: 253 539 428 135 84 SENHA: XQ2CW2PK (...) DESIGNO O DIA 03/11/2026 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
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