Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202653501267 NÚMERO ÚNICO: 0002789-86.2026.8.25.0034 AUTOR : EROTILDES JOSE DE JESUS ADV. : GUILHERME MACIEL ALVES - OAB: 14304-SE AUTOR : ANA PAULA GOIS DE MENDONCA ADV. : GUILHERME MACIEL ALVES - OAB: 14304-SE AUTOR : JOAO CANDIDO SOBRINHO ADV. : GUILHERME MACIEL ALVES - OAB: 14304-SE RÉU : LUCIANO BISPO DE LIMA ADV. : ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO - OAB: 4104-SE ADV. : LILIAN SANTOS COSTA - OAB: 6210-SE RÉU : ALEX HENRIQUE SOUZA FERREIRA ADV. : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES EXEQUENTES PARA PROVIDENCIAREM O RECOLHIMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS ABAIXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA NOTIFICAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO O PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS APÓS O CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.