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0002789-81.2024.8.26.0114

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Campinas - 2ª Vara Cível

    Processo 0002789-81.2024.8.26.0114 (processo principal 1045797-28.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alice Luna Vicente dos Santos - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Vistos. 1. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos - urgente. Intime-se. - ADV: FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP), PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO (OAB 318110/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Campinas - 2ª Vara Cível

    Processo 0002789-81.2024.8.26.0114 (processo principal 1045797-28.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alice Luna Vicente dos Santos - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Fls. 677/681: trata-se de embargos de declaração opostos para alegar obscuridade, omissão ou contradição da decisão prolatada. Recebo os embargos, vez que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, pois não há vício a ser sanado na decisão embargada. Ao determinar o cumprimento do venerando acórdão, nada do venerando acórdão foi afastado. Assim, desnecessário repetir o que já foi decidido pela Superior Instância. Eventual inconformismo há de ser manejado em via adequada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo na íntegra a decisão tal qual lançada. - ADV: PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO (OAB 318110/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP)

    Fonte oficial

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