Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais
Processo 0002789-29.2022.8.26.0154 (apensado ao processo 0005046-39.2016.8.26.0509) - Execução da Pena - Aberto - MARTA PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)