Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0002787-82.2021.8.03.0009
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAP · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 0002787-82.2021.8.03.0009 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REQUERENTE: PATRICK WAGNER DOS SANTOS GOMES POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE Para fins de expedição do Precatório e/ou da Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o caso, e em atendimento ao disposto na Portaria nº 76.466, de 18 de agosto de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), faz-se necessário que a parte autora apresente, nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a indicação de conta bancária destinada ao recebimento dos valores. Ressalte-se que a conta bancária deverá estar em nome do beneficiário do Precatório/RPV, e não em nome de seu patrono, conforme artigo 1º da citada portaria. Diante do exposto, promovo a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo assinalado, apresente nos autos os dados bancários da autora/requerente, quais sejam: nome do banco, número da agência, número da conta corrente e nome do titular da conta. Oiapoque, 8 de setembro de 2026. GUILHERME DA SILVA MARINHO Gestor Judiciário
Intimação
TJAP · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 0002787-82.2021.8.03.0009 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REQUERENTE: PATRICK WAGNER DOS SANTOS GOMES POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE Para fins de expedição do Precatório e/ou da Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o caso, e em atendimento ao disposto na Portaria nº 76.466, de 18 de agosto de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), faz-se necessário que a parte autora apresente, nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a indicação de conta bancária destinada ao recebimento dos valores. Ressalte-se que a conta bancária deverá estar em nome do beneficiário do Precatório/RPV, e não em nome de seu patrono, conforme artigo 1º da citada portaria. Diante do exposto, promovo a intimação do advogado da parte autora para que, no prazo assinalado, apresente nos autos os dados bancários da autora/requerente, quais sejam: nome do banco, número da agência, número da conta corrente e nome do titular da conta. Oiapoque, 8 de setembro de 2026. GUILHERME DA SILVA MARINHO Gestor Judiciário
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.