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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0002783-91.2024.8.26.0270 (processo principal 1003469-71.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Competência Tributária - Aladim Francisco Feiteira - Resposta de cumprimento ao ofício juntada aos autos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)
TJSP · Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0002783-91.2024.8.26.0270 (processo principal 1003469-71.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Competência Tributária - Aladim Francisco Feiteira - Ciência às partes, resposta ao ofício e protocolo juntados aos autos. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)
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