Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 0002772-56.2019.8.26.0361 (processo principal 1018061-17.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Simone Santos de Almeida - Mario dos Santos Neto - Vistos. Fls. 895: Verifica-se dos autos que a empresa Netflix apresentou resposta ao ofício às fls. 855, bem como a empresa 99 prestou as informações solicitadas às fls. 870. Assim, ao contrário do alegado, houve efetivo atendimento pelas destinatárias, inexistindo a omissão que fundamentaria a expedição de nova requisição judicial por este Juízo. Desse modo, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo-se a decisão anteriormente proferida por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP), SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP)
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