Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
0002769-50.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator Fábio Fresca - Colégio Recursal - Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito - Suscitado: MM. Juiz de Direito do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de São José dos Campos - Interesdo.: Isabela Valentina Bandeira de Sousa - Advogado: Sergio Rafael Rodrigues Farah (OAB: 523987/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 29 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
0002769-50.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator Fábio Fresca - Colégio Recursal - Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito - Suscitado: MM. Juiz de Direito do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de São José dos Campos - Interesdo.: Isabela Valentina Bandeira de Sousa - Advogado: Sergio Rafael Rodrigues Farah (OAB: 523987/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 29 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.