Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Certidão
APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600349450 NÚMERO ÚNICO: 0002753-93.2024.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 14/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202490201301 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - CLEITON BRITO ALCANTARA ADVOGADO - JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO - OAB: 11389/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE CÂMARA CRIMINAL NO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 151, INCISO II, DO RITJSE, FICANDO REDESIGNADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. DESTACO, OUTROSSIM, QUE O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUER A INSCRIÇÃO, PELO PORTAL DO ADVOGADO, NOS TERMOS E PRAZO DO ART. 107, DO RITJSE E PORTARIA NORMATIVA N. 50/2023.
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Inclusão do processo para julgamento eletrônico
APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600349450 NÚMERO ÚNICO: 0002753-93.2024.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 14/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202490201301 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - CLEITON BRITO ALCANTARA ADVOGADO - JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO - OAB: 11389/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00