Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-15 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202601164290 NÚMERO ÚNICO: 0002742-53.2026.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 11/09/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202668200078 PROCEDÊNCIA......: PEDRA MOLE/COMARCA DE FREI PAULO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ADVOGADO - MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS - OAB: 8722/SE RECORRIDO - MONICA SHIRLEY SANTOS CAMPOS ADVOGADO - EUDSON LIMA SANTOS - OAB: 15727/SE DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS DISPOSTOS NA LEI 9.0099/95 E 12.153/2009. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
2026-09-16 · TJSE
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202601164290 NÚMERO ÚNICO: 0002742-53.2026.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 11/09/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202668200078 PROCEDÊNCIA......: PEDRA MOLE/COMARCA DE FREI PAULO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ADVOGADO - MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS - OAB: 8722/SE RECORRIDO - MONICA SHIRLEY SANTOS CAMPOS ADVOGADO - EUDSON LIMA SANTOS - OAB: 15727/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL.
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