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Publicações do processo
0002727-34.1996.4.01.4000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF1 · 2ª Vara Federal Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002727-34.1996.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456, AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO - PI14661, MARCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA MENDES FRAZÃO - PI17331 e ROSIELI SOUSA BRANDAO - PI15560 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: TEODORO ALVES DE OLIVEIRA JOSE IRANY SIQUEIRA - (OAB: PI2456) AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI14661) MARCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA MENDES FRAZÃO - (OAB: PI17331) ROSIELI SOUSA BRANDAO - (OAB: PI15560) ANTONIO JOSE DE SOUSA JOSE IRANY SIQUEIRA - (OAB: PI2456) AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI14661) MARCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA MENDES FRAZÃO - (OAB: PI17331) ROSIELI SOUSA BRANDAO - (OAB: PI15560) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284208039 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0002727-34.1996.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456, AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO - PI14661, MARCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA MENDES FRAZÃO - PI17331 e ROSIELI SOUSA BRANDAO - PI15560 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de requerimento formulado por JOSÉ IRANY SIQUEIRA, patrono dos exequentes, para expedição de RPV no valor de R$ 1.657,56, data-base julho/2018, referente aos honorários fixados no cumprimento de sentença. A decisão de 05/02/2020 homologou os cálculos da Contadoria no montante de R$ 45.782,26 e condenou o INSS ao pagamento de honorários de 10% sobre a diferença entre o valor homologado e aquele defendido pela executada. O INSS havia apurado R$ 29.206,61, resultando em diferença de R$ 16.575,65, cuja incidência do percentual de 10% corresponde ao valor de R$ 1.657,56 ora requerido. A verba não se confunde com os honorários de R$ 4.072,98 anteriormente objeto da RPV nº 7/2021, pois estes já integravam a conta homologada, enquanto o crédito ora requerido decorre da condenação adicional imposta no curso do cumprimento de sentença. Assim, não se verifica duplicidade de pagamento, estando o valor postulado em conformidade com o critério estabelecido na decisão. Ante o exposto, DEFIRO o pedido e determino a expedição de RPV em favor de JOSÉ IRANY SIQUEIRA, no valor de R$ 1.657,56 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), com data-base em julho de 2018, referente aos honorários fixados na decisão de 05/02/2020, observada a atualização cabível. Intimem-se. Cumpra-se. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Titular da 2ª Vara clcv OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
Intimação
TRF1 · 2ª Vara Federal Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002727-34.1996.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456, AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO - PI14661, MARCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA MENDES FRAZÃO - PI17331 e ROSIELI SOUSA BRANDAO - PI15560 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: TEODORO ALVES DE OLIVEIRA JOSE IRANY SIQUEIRA - (OAB: PI2456) AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI14661) MARCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA MENDES FRAZÃO - (OAB: PI17331) ROSIELI SOUSA BRANDAO - (OAB: PI15560) ANTONIO JOSE DE SOUSA JOSE IRANY SIQUEIRA - (OAB: PI2456) AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI14661) MARCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA MENDES FRAZÃO - (OAB: PI17331) ROSIELI SOUSA BRANDAO - (OAB: PI15560) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284208039 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0002727-34.1996.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IRANY SIQUEIRA - PI2456, AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO - PI14661, MARCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA MENDES FRAZÃO - PI17331 e ROSIELI SOUSA BRANDAO - PI15560 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de requerimento formulado por JOSÉ IRANY SIQUEIRA, patrono dos exequentes, para expedição de RPV no valor de R$ 1.657,56, data-base julho/2018, referente aos honorários fixados no cumprimento de sentença. A decisão de 05/02/2020 homologou os cálculos da Contadoria no montante de R$ 45.782,26 e condenou o INSS ao pagamento de honorários de 10% sobre a diferença entre o valor homologado e aquele defendido pela executada. O INSS havia apurado R$ 29.206,61, resultando em diferença de R$ 16.575,65, cuja incidência do percentual de 10% corresponde ao valor de R$ 1.657,56 ora requerido. A verba não se confunde com os honorários de R$ 4.072,98 anteriormente objeto da RPV nº 7/2021, pois estes já integravam a conta homologada, enquanto o crédito ora requerido decorre da condenação adicional imposta no curso do cumprimento de sentença. Assim, não se verifica duplicidade de pagamento, estando o valor postulado em conformidade com o critério estabelecido na decisão. Ante o exposto, DEFIRO o pedido e determino a expedição de RPV em favor de JOSÉ IRANY SIQUEIRA, no valor de R$ 1.657,56 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), com data-base em julho de 2018, referente aos honorários fixados na decisão de 05/02/2020, observada a atualização cabível. Intimem-se. Cumpra-se. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Titular da 2ª Vara clcv OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
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