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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002726-23.2026.8.26.0361/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: ELAINE MARIA EDUARDO MELO
ADVOGADO(A): TAINARA ALVES FERNANDES GIMENEZ (OAB SP442151)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada no Evento 14.17, no prazo legal.
Local: Mogi das Cruzes
Processo 0002726-23.2026.8.26.0361 (processo principal 1019716-43.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Elaine Maria Eduardo Melo - Viviane Aparecida Ribeiro de Souza - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00027262320268260361. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 180496/SP), TAINARA ALVES FERNANDES GIMENEZ (OAB 442151/SP), OZANA RODRIGUES MACRES (OAB 183926/SP)