Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Remessa
AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600146692 NÚMERO ÚNICO: 0002675-96.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 02/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500721842 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - SONIA MARIA DE SANTANA SANTOS PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO .
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Ato ordinatório
AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600146692 NÚMERO ÚNICO: 0002675-96.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 02/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500721842 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - SONIA MARIA DE SANTANA SANTOS CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11/2025-GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, SOLICITO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONTRARRAZÕES POR PARTE DO AGRAVADO.