Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções
Processo 0002671-32.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RODRIGO INÁCIO DA SILVA - VISTOS. Tendo em vista o endereço do sentenciado, situado em outra comarca, encaminhem-se os autos da execução ao Juízo da Vara de Execuções Criminais de Jacareí-SP, mediante redistribuição, se o caso. Comunique-se, ainda, se o caso, por meio eletrônico, à Central de Atendimento ao Egresso e Família, a fim de cessar a cooperação. Caso as condições impostas para cumprimento da pena relativas ao condenado tenham sido lançadas no aplicativo denominado Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), providencie-se a desativação do cadastro. - ADV: MARCELO BENIGUES (OAB 422335/SP), GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 364495/SP)