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0002670-47.2018.8.11.0018

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgRg no AREsp 2868773/MT (2025/0066687-7) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:LINDOMAR CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS:RÉGISSON JOSÉ DE CASTRO - MT006214B ANA CAROLINA BELLEZE SILVA - MT009601B CLAUDIO BIRCK - MT010093O AGRAVADO:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERESSADO:MARIA APARECIDA ALVES MOTA INTERESSADO:TIAGO ALVES MOTA INTERESSADO:NADIR MOTA ADVOGADOS:ARISTIDES JOSE BOTELHO DE OLIVEIRA - MT003911O MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN - MT018930O CORRÉU:TACIANI ALVES MOTA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgRg no AREsp 2868773/MT (2025/0066687-7) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:MARIA APARECIDA ALVES MOTA AGRAVANTE:TIAGO ALVES MOTA AGRAVANTE:NADIR MOTA ADVOGADOS:ARISTIDES JOSE BOTELHO DE OLIVEIRA - MT003911O MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN - MT018930O AGRAVADO:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERESSADO:LINDOMAR CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS:RÉGISSON JOSÉ DE CASTRO - MT006214B ANA CAROLINA BELLEZE SILVA - MT009601B CLAUDIO BIRCK - MT010093O CORRÉU:TACIANI ALVES MOTA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

    Fonte oficial

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