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Publicações do processo
0002668-60.2018.8.25.0027
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Vara Criminal de Estância · Decisão
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: 201851000415 NÚMERO ÚNICO: 0002668-60.2018.8.25.0027 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (C.J.D.J.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : . (F.C.S.) ADV. : AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS - OAB: 8963-SE RÉU : . (M.C.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : . (A.F.D.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : . (A.G.S.) ADV. : EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR - OAB: 2851-SE ADV. : JOSÉ RINALDO OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11049-SE ADV. : PATRICIA ALVES DA COSTA - OAB: 16982-SE RÉU : . (S.A.M.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: (...)RESSALTE-SE QUE O PRESENTE FEITO JÁ CONSTITUI DESMEMBRAMENTO PROCESSUAL, NÃO SE VISLUMBRANDO, DIANTE DO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA PERICIAL RELATIVA AO CORRÉU ABRAÃO, MOTIVO RELEVANTE QUE JUSTIFIQUE NOVA SEPARAÇÃO DOS AUTOS, SOBRETUDO, PORQUE A PROVIDÊNCIA PROBATÓRIA QUE ENSEJOU O PEDIDO DE CISÃO JÁ FOI REALIZADA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO FORMULADO PELA DEFESA DE FERNANDO CORREIA SANTOS. DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE A COLETA DO PADRÃO VOCAL JÁ FOI REALIZADA E QUE O MATERIAL NECESSÁRIO À ANÁLISE PERICIAL FOI DEVIDAMENTE DISPONIBILIZADO AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, INTIME-SE A COGERP/SSP/SE, ELETRONICAMENTE, PARA QUE PROCEDA À CONCLUSÃO DO EXAME PERICIAL E PROMOVA A JUNTADA DO RESPECTIVO LAUDO PERICIAL AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.(...).
Intimação
TJSE · Vara Criminal de Estância · Decisão
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: 201851000415 NÚMERO ÚNICO: 0002668-60.2018.8.25.0027 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (C.J.D.J.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : . (F.C.S.) ADV. : AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS - OAB: 8963-SE RÉU : . (M.C.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : . (A.F.D.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : . (A.G.S.) ADV. : EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR - OAB: 2851-SE ADV. : JOSÉ RINALDO OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11049-SE ADV. : PATRICIA ALVES DA COSTA - OAB: 16982-SE RÉU : . (S.A.M.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: (...) DESSA FORMA, INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PELO RÉU ABRAÃO GOIS SILVA, VIA DJEN, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME SE O ACUSADO COMPARECEU À PERÍCIA/COLETA DE GRAFISMOS OU DE VOZ DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2026, ESCLARECENDO, SE POSSÍVEL, EVENTUAL MOTIVO DE NÃO COMPARECIMENTO E JUNTANDO A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, DEVENDO OBSERVAR O COMPROMISSO DE NÃO OBSTRUIR O TRÂMITE PROCESSUAL, FICANDO SUJEITO À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, NA HIPÓTESE DE EVENTUAL INOBSERVÂNCIA. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DO RÉU FERNANDO CORREIA SANTOS, INCLUSIVE QUANTO À ALEGADA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO EM RELAÇÃO A ELE E À POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO INDEPENDENTEMENTE DA DILIGÊNCIA RELACIONADA AO CORRÉU. ANOTE-SE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA REAVALIAÇÃO DA CUSTÓDIA DO DENUNCIADO FERNANDO CORREIA SANTOS, NO SCPV, DEVENDO, A SECRETARIA JUDICIAL, ALIMENTAR O CONTADOR 2. RÉUS PRESOS SEM PENAS CADASTRADAS CONSTANTE DO RELATÓRIO DE DOCUMENTOS CRIMINAIS.(...).
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